Equidade e Eficácia no Ensino Superior: o Ingresso, Permanência e Desempenho Acadêmico dos Estudantes com Deficiência

RESUMO

O presente trabalho teve por objetivo analisar o ingresso, a permanência e o desempenho acadêmico dos estudantes com deficiência no ensino superior na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para isso, pontuaram-se as dificuldades enfrentadas por esse público no ensino básico, assim como as barreiras existentes no acesso, ingresso e permanência no ensino superior, considerando o tipo de deficiência, curso, renda, sexo, idade, cor e etnia. O estudo investigou essa problemática a partir de uma fundamentação teórica delineando conceito de eficácia (enquanto campo da pesquisa de avaliação em educação), equidade (como princípio de justiça e elemento básico no alcance à educação) e os estudos sobre a deficiência e inclusão. Fundamentou-se, também, no direito à educação e nas políticas públicas que focalizam os direitos de pessoas com deficiência. Para tanto, empreendeu-se a pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa. No enfoque quantitativo, utilizou-se a base de dados da UFBA, com informações dos estudantes inscritos no vestibular e matriculados em cursos de graduação, no período de 2005 a 2013. As informações da abordagem qualitativa foram coletadas por meio da entrevista semiestruturada e análise de alguns documentos da Instituição. Os resultados apontaram que a proporção de estudantes com deficiência que ingressaram na universidade seguiu a tendência nacional de crescimento, tendo em vista que em 2005 as matrículas representaram 0,08%, passando para 0,28% em 2013. Os estudantes com deficiência predominaram (52%) nos cursos pertencentes à área de Filosofia e Ciências Humanas. Aqueles com deficiência física foram os que mais se inscreveram nos vestibulares no período analisado. Entre os 58 matriculados, 45% foram com deficiência física, 40% com deficiência visual e 15% com deficiência auditiva. Quanto ao gênero, 55% eram do sexo masculino e 45%, feminino. Constatou-se também que 7% dos estudantes com deficiência vivem com até um salário mínimo por mês, um importante entrecruzamento no processo de exclusão social. A distorção idade-série se apresentou em 34% dos estudantes com deficiência, com idade superior a 24 anos. Constatou-se que quase 50% desses estudantes se identificaram de etnia, cor ou raça parda. Quanto ao desempenho notou-se uma aparente semelhança entre os estudantes com deficiência e os demais estudantes na universidade.